Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU

de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da

TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009

contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso dos

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça

Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais

estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação

Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade

obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à

Por um novo conceito de jurisdição

sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos

Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim

Na decisão, a magistrada explicou que, o acesso a Bom Jardim e às demais cidades do Centro-Norte

AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa

decisões dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões que permitia maior acesso de

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

, tendo acesso aos mesmos direitos e deveres. Há de se considerar, que, mesmo após séculos, pessoas

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

, qualquer um do povo teria direito de acesso a uma saúde de qualidade, sendo branco, negro, rico ou pobre

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

regime de exercícios domiciliares para incluir a previsão de acesso ao ensino remoto quando houver

Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática

correção de situações injustas por conta do grande rigor no acesso aos Tribunais Superiores – aqui se

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

rapidez de acesso as certidões de seu interesse em qualquer local do Brasil.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados